A paralisação dos professores, que ocorre em nível nacional, atingiu 21% das escolas da rede estadual de Pernambuco segundo comunicado da Secretaria de Educação nesta quinta-feira (15). Já na rede municipal, as atividades foram suspensas em 26% das unidades. 16% das escolas do Recife tiveram aula normal e 52% funcionaram parcialmente. A Secretaria Estadual de Educação informa que vai cortar o ponto dos profissionais que não comparecerem às unidades de ensino sem justificativa legal durante os dias de paralisação. Para a rede municipal não há definição ainda quanto ao ponto. Tanto estado como prefeitura prometem elaborar um calendário para repor as aulas perdidas pelos estudantes.
“Se o estado colocar em prática essa atitude autoritária e arbitrária [cortar o ponto], nós vamos entrar com uma representação no Ministério Público para garantir o direito que nossos estudantes têm às aulas. Em toda situação de greve nós conversamos com os alunos e garantimos a reposição, mas somos trabalhadores, não atuamos de graça”, afirma Heleno Araújo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).
A paralisação iniciada na quarta-feira (14) segue até a próxima sexta-feira (16) e faz parte de um movimento que acontece em todo o Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) . Em Pernambuco, segundo o Sintepe, cerca de um milhão de alunos da rede pública estadual podem ser afetados pelo movimento. Na rede municipal, há 103 mil alunos.
“O movimento continua forte. Temos uma boa participação em todo o estado. Hoje [quinta] colocamos carro de som e fizemos panfletagem em 15 setores da Região Metropolitana do Recife, em 13 núcleos regionais e 26 núcleos municipais. À tarde houve um debate no auditório do Sindicato sobre a educação e as mulheres”, relata o presidente do Sintepe, Heleno Araújo.
Pauta
Segundo Araújo, as atividades nas escolas devem ser retomadas na segunda-feira (19). “Com exceção de alguns municípios onde o piso não foi adotado”, explica. Segundo ele, ainda não está definido em que cidades a paralisação vai continuar. Os professores entregaram ao estado uma pauta de reivindicação com cinco pontos. “No dia 6 de março, quando houve nossa assembleia, solicitamos uma data para discutir essa pauta, mas o governo ainda não marcou a reunião”, explica Heleno Araújo.
Os pontos são: reformulação do plano de cargos e carreiras, criação do estatuto dos profissionais de educação, elaboração de lei para eleição direta de diretores (apenas o Recife tem), aplicação de políticas que fortaleçam a saúde do trabalhador em educação e convocação dos aprovados no último concurso (quase 700 pessoa segundo o Sintepe), além da realização de concurso para áreas que ainda têm carência.
Segundo a Secretaria estadual, o novo piso salarial de R$ 1.451,94, estabelecido pelo Ministério da Educação, foi pago aos 70 mil professores da rede estadual (ativos e inativos) em março, com efeito retroativo a janeiro. O Governo de Pernambuco afirma que no último dia 1º, o governador Eduardo Campos enviou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa com os novos valores de vencimento-base dos docentes.
Os R$ 1.451,94 representam um reajuste de 22,22% e são o valor mínimo a ser pago aos professores de nível médio com jornada de 200 horas/aula mensais. O salário dos professores de nível superior aumentou de R$ 1.247,37 para R$ 1.524,53. Estas duas faixas salariais abrangem cerca de 24% do professorado. O restante recebe entre R$ 1.943,11 e R$ 2.970,43. Com o aumento, a remuneração média de um professor estatutário em Pernambuco será de R$ 2.050,00, mais de 40% acima do piso estabelecido. A Secretaria explica ainda que a diferença referente a janeiro será paga no contracheque de março e a de fevereiro entra na folha de abril.
